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Tag: Emenda Constitucional
Quando se fala em Direito Constitucional Ele pertence ao ramo do direito público ou seja as regras criadas são aplicáveis a toda sociedade?
Cite as principais iniciativas do governo provisório para enfrentar a crise econômica
Quais as principais características do governo constitucional 1934 1937?
Quais as principais medidas tomadas pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas?
Quais medidas foram tomadas por Vargas para o desenvolvimento econômico do país?
Quais as principais medidas adotadas pelo Governo Provisório em relação aos trabalhadores?
Para que uma norma infraconstitucional anterior à Constituição vigente?
Qual é a consequência do reconhecimento da repercussão geral de uma matéria objeto de julgamento em um recurso?
Negada a existência de repercussão geral, os demais recursos serão automaticamente não admitidos
O que veda a cobrança de tributos sobre fatos geradores passados?
São direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988?
Controles difuso e concentrado de constitucionalidade ADI, ADC ADPF é Reclamação Constitucional
Na constituição federal de 1988 os direitos fundamentais aparecem no topo do texto constitucional.
Qual a importância da Constituição Federal de 1988 do ponto de vista ambiental exponha sobre os principais artigos e características?
Quais foram as principais medidas adotadas por Vargas no governo provisório?
Qual a diferença entre fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil?
Quais emendas constitucionais não poderão ser objeto de modificação?
Qual a importância da Constituição Federal de 1988 do ponto de vista ambiental?
Qual o quórum para aprovação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico?
Qual quórum é necessário para votação de um tratado em cada Casa do Congresso Nacional?
Como se organiza atualmente a educação brasileira com base no texto constitucional e na lei de diretrizes e bases da educação?
É constitucional à contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social RGPS que permaneça em atividade ou a essa retorne?
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